Quando é possível revisar o benefício da Pensão por Morte?
21/11/2024Entenda quais os graus e o percentual para receber o adicional de insalubridade.
As profissões insalubres são aquelas nas quais o trabalhador é exposto a fatores de risco nocivos à saúde, tais como: ruído, calor em excesso, contato ou exposição a produtos químicos e agentes físicos e biológicos.
O INSS considera o período trabalhado em profissão insalubre como atividade especial, justamente pelo risco que a função oferece à saúde.
Para ser insalubre, precisa obedecer a alguns critérios, sendo que há também o pagamento de adicional de insalubridade.
A atividade insalubre caracteriza-se, no ambiente de trabalho, por meio de perícia técnica. São avaliados o ambiente e os equipamentos utilizados pelos trabalhadores. Mesmo com o uso de equipamentos de proteção, é possível incidir o adicional de insalubridade já que esses equipamentos são incapazes de neutralizar os danos.
Quais os graus de insalubridade?
Segundo a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), todo trabalhador que exerce sua atividade profissional em condições insalubres tem direito ao adicional sobre o seu salário-base. O adicional pode variar de acordo com o grau de insalubridade. Vejamos:
- 40% para o trabalhador em atividade insalubre de grau máximo;
- 20% ao trabalhador em atividade insalubre de grau médio;
- 10% ao trabalhador em atividade insalubre de grau mínimo.
Portanto, se o seu empregador não respeita as Leis Trabalhistas e, ainda que você tenha direito, não paga o adicional de insalubridade, está na hora de procurar ajuda jurídica!
Para maiores informações, ligue agora (51) 3311-0406 ou mande sua mensagem para o WhatsApp (51) 99710-4420.
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