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Quais as cláusulas que devem constar em um contrato de sociedade?

19/10/2021

Sangiogo Advogados

Quais as cláusulas que devem constar em um contrato de sociedade?

Entenda as cláusulas essenciais de um contrato social  (título)

  

Quando pensamos em montar uma sociedade, pensamos que é só abrir um negócio com um sócio! Porém, uma sociedade vai muito além. Para se prevenir de futuras dores de cabeça, o ideal é deixar tudo formalizado.  

A formalização deve ser feita por meio de um contrato social, o qual dispõe de cláusulas refletindo a vontade de ambos. Porém, é natural os sócios terem dúvidas quanto às cláusulas do que realmente deve constar no contrato.  

Para isso, é muito importante ter um profissional especialista em direito societário para poder reproduzir um contrato de acordo com as partes.  

Mas existem algumas cláusulas que são essenciais, como veremos:  

- Administrar: é necessário delimitar as funções de cada sócio, seja da área financeira, operacional, de marketing ou outra. Exponha os salários e também quais decisões podem ser tomadas por um sócio e quais devem ter a aprovação de todos.   

- Lucros: é importante definir como serão destinados os lucros da empresa, se por criação de reservas, reinvestimentos etc.  

- Saída e entrada de sócio: determinar como deve ser a entrada de novos sócios e também como deve ser a saída dos que estão na empresa. Defina como será o pagamento e a liquidação das cotas em caso de um sócio se retirar.  

- Exclusão: no contrato social deve estabelecer acerca da exclusão de um sócio. Podem ser estipuladas cláusulas que definam que um sócio pode ser excluído se colocar em risco o funcionamento da empresa, violar deveres, entre outros.  

Existem muitas outras cláusulas que podem ser incluídas no contrato, por isso, antes de iniciar uma sociedade, contrate um profissional da área para elaborar o contrato social.  

 

Para maiores informações, ligue agora (51) 3311-0406 ou mande sua mensagem para o WhatsApp (51) 99710-4420.

 

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