Tenho dois empregos: como fica minha aposentadoria?

Tenho dois empregos: como fica minha aposentadoria?

Entenda como fica o cálculo para atividades concomitantes.

Devido às dificuldades do país, muitos trabalhadores exercem suas profissões em mais de uma empresa para aumentar a renda.  

Quem tem mais de um emprego, isto é, exerce atividades concomitantes e está vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) precisa entender que o fato de contribuir para mais de uma atividade não significa que isso irá interferir na contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria.  

Mesmo que o trabalhador exerça suas atividades profissionais durante 15 anos consecutivos, isso não fará com que o tempo de contribuição duplique. A influência se dará sobre o cálculo do benefício, ou seja, recairá no valor dos salários recebidos, fazendo com que o rendimento da aposentadoria se torne maior.   

Não raras as vezes, o INSS dividiu as atividades em primárias e secundárias. Primárias eram as de maior tempo de contribuição e os recolhimentos eram computados integralmente. Já as secundárias tinham o cálculo de acordo com um percentual da média dos salários. 

Em consequência, o somatório da atividade principal com o percentual da média de contribuições da atividade secundária fazia com que o trabalhador tivesse uma perda considerável no valor do seu benefício.  

Porém, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) fixou a tese de que os salários de contribuição deveriam ser somados, ou seja, houve uma alteração na forma do cálculo, beneficiando o segurado.  

Logo, se você não tem a nova fórmula de cálculo do seu benefício, é necessário ajuizar uma ação de revisão de aposentadoria de suas atividades concomitantes. 

Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados OAB/RS 3.605