Portabilidade de Empréstimo Consignado: economize milhares de reais

Portabilidade de Empréstimo Consignado: economize milhares de reais

Muitos brasileiros recorrem ao empréstimo consignado pela facilidade de crédito e taxas teoricamente menores. No entanto, o que era para ser uma solução financeira pode se tornar um fardo pesado ao longo dos meses. O mercado bancário é dinâmico e as taxas de juros flutuam constantemente, o que significa que o contrato assinado há um ano pode estar muito acima do que é praticado hoje. A boa notícia é que você não precisa ficar preso a um contrato desvantajoso até o fim das parcelas. Existe um mecanismo legal que permite buscar condições melhores.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post "Portabilidade de Empréstimo Consignado: Como Reduzir Juros e Economizar":

1. O que é portabilidade e como ela funciona na prática
2. Vale a pena fazer a portabilidade do empréstimo consignado?
3. Como identificar cobranças abusivas e irregularidades?
4. Como fazer a portabilidade do empréstimo consignado?

O que é portabilidade e como ela funciona na prática

A portabilidade de crédito é o direito que todo consumidor tem de transferir sua dívida de uma instituição financeira para outra que ofereça condições mais atrativas. Ao solicitar a portabilidade, o novo banco "compra" sua dívida, quitando o valor pendente com o banco antigo, e você passa a dever para a nova instituição sob uma taxa de juros reduzida.

O saldo devedor permanece o mesmo, mas o custo do dinheiro diminui significativamente. Essa movimentação é garantida por normas do Banco Central e visa estimular a concorrência entre os bancos, beneficiando diretamente o bolso do cidadão que busca inteligência financeira.

Vale a pena fazer a portabilidade do empréstimo consignado?

A principal vantagem da portabilidade é a redução real do valor das parcelas. Quando os juros caem, o valor descontado mensalmente no seu contracheque ou benefício diminui, gerando um alívio imediato no orçamento familiar. Muitas vezes, essa diferença acumulada ao longo de meses pode somar milhares de reais que, de outra forma, seriam entregues ao banco sem necessidade.

- Redução da parcela mensal: ao diminuir os juros, sobra mais dinheiro no seu salário todos os meses.

- Quitação antecipada: você pode manter o valor pago hoje, mas reduzir drasticamente o número de parcelas restantes.

- Liberação de margem: ao reduzir o custo da dívida, você libera espaço no seu orçamento para outras necessidades.

- Recebimento dos "juros": a diferença de juros pode ser convertida em um valor depositado diretamente na sua conta.

Com identificar cobranças abusivas e irregularidades?

Ao analisar um contrato de portabilidade, é comum encontrar problemas que vão além de juros altos. Muitas instituições financeiras embutem taxas ilegais que prejudicam o consumidor, entre elas estão:

- Comissão de Permanência: taxa cobrada no atraso que é considerada ilegal, mesmo se prevista em contrato.

- Juros abusivos: prática de juros sobre juros que ultrapassa o limite do razoável e do justo.

- Tarifas de abertura (TAC): cobranças para custear despesas administrativas que deveriam ser do próprio banco.

- Venda Casada: inclusão de seguros ou outros produtos sem que o consumidor tenha solicitado.

Como fazer a portabilidade do empréstimo consignado?

Para iniciar o processo de troca de banco, o primeiro passo é analisar sua situação contratual. É fundamental verificar não apenas a taxa de juros, mas o custo, que engloba todos os gastos da operação. A mudança não deve gerar custos extras de emissão de boletos ou novas tarifas administrativas abusivas para o cliente.

Caso o banco atual se recuse a colaborar ou dificulte a liberação das informações, a intervenção de um especialista se torna o caminho mais eficaz. Isso garante que seus direitos sejam respeitados preservando a saúde financeira da sua família ou empresa.

Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados OAB/RS 3.605