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Revisão de contratos empresariais: como garantir acordos sólidos

24/01/2024

Sangiogo Advogados

Revisão de contratos empresariais: como garantir acordos sólidos

Administrar uma empresa não é uma tarefa fácil, principalmente quando envolve muitos contratos. Muitas vezes a reformulação e revisão de contratos não recebe a devida atenção, o que pode ocasionar diversos prejuízos para a empresa. Por isso, existe a revisão de contratos empresariais, que é justamente para evitar futuros prejuízos para a empresa.

O que é revisão de contratos empresariais?

A revisão de contratos empresariais é uma atividade realizada por um advogado especialista da área, na qual ele confere todas as cláusulas do contrato e garante que o acordo celebrado seja justo e equilibrado para ambas as partes.

A revisão de contratos empresariais pode ser feito em qualquer tipo de documento, como Contrato Social, de Confidencialidade, Prestação de Serviços, Termos de Uso e Política de Privacidade e outros.

A revisão pode ser feita antes da assinatura do contrato. Ele visa verificar todas as cláusulas, e se necessário alterá-las ou excluí-las para evitar problemas futuros.

Mas, a revisão de contrato empresarial, não serve somente para ser feita antes do acordo, ela pode ser usada na renovação contratual, isto é, é possível alterar cláusulas, desde que dentro do prazo estipulado no documento, para que sejam estabelecidos novos direitos e obrigações ou o que for necessário.

Por que é importante realizar a revisão contratual empresarial?

Quando uma empresa cresce, em muitos casos ela precisa realizar contratos com sócios, fornecedores, clientes, colaboradores e outros. Esses contratos são fundamentais para o crescimento, pois cada um tem suas particularidades, isto é, são necessários incluir cláusulas específicas de cada tipo de acordo.

Um contrato mal formulado pode acarretar multas ou até prazos apertados para entregas de mercadorias. Por isso, é muito importante que o contrato reflita as especificidades de cada acordo e atenda às necessidades das partes envolvidas.

Em uma revisão contratual empresarial são analisadas:

- Cláusulas contraditórias;

- Informações desatualizadas;

- Cláusulas incompletas;

 - Valores incorretos;

- Ausência de garantia entre as partes;

- Prazos incorretos;

- Obrigações desproporcionais e exageradas;

- Cláusulas abusivas;

- Transferência de responsabilidades que deveriam ser compartilhadas;

- Obrigações e deveres das partes envolvidas;

- Condições de pagamento;

- Entre outros.

Quem pode solicitar a revisão de contratos empresariais?

Apenas as partes envolvidas no contrato podem solicitar a revisão de contrato.

Vale a pena investir em uma revisão de contrato empresarial?

Como foi dito, cada contrato tem suas particularidades, ou seja, um contrato utilizado para um fornecedor, não é o mesmo utilizado para um cliente. Cada contrato deve ser redigido conforme suas especificidades, além disso, ele também deve ser revisado da mesma forma.

Um advogado especialista em contratos empresariais irá revisar o contrato para lhe garantir maior segurança jurídica, eliminando os erros na elaboração do documento e garantindo uma construção sólida de parcerias.

Um advogado especialista na área de contratos também pode lhe sugerir melhorias para que a sua empresa não seja prejudicada.

Nós do escritório Sangiogo Advogados temos vários especialistas em contratos empresariais. Logo, se você quer ter mais segurança na assinatura de contratos empresariais, então procure um de nossos especialistas! 

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