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Receita Federal divulga alerta sobre golpes de antecipação de valores a receber

09/06/2023

Sangiogo Advogados

Receita Federal divulga alerta sobre golpes de antecipação de valores a receber

A Receita Federal lançou um alerta avisando que os contribuintes podem ser vítimas de uma tentativa de golpe, no qual sites prometem antecipar a restituição do Imposto de Renda 2023.

Conforme o órgão, os sites maliciosos falam em “vantagens incríveis” para os contribuintes enviarem dados, documentos e informações fiscais. Em alguns sites, eles até cobram o pagamento de taxas para acelerar determinados procedimentos.

De acordo com a Receita Federal, não existe a possibilidade de antecipar a restituição, pois os lotes são determinados pelo próprio órgão, conforme os critérios de ordem de prioridade e data de entrega.

Quando será liberada a restituição pela Receita Federal?

A consulta ao primeiro lote foi feita até o dia 24, pois o pagamento foi efetuado até o dia 31. Os beneficiados dessa lista são os caracterizados como prioridade ou que entregaram os seus dados até o dia 10 de maio.

Os próximos quatro lotes sairão entre junho e setembro, um a cada mês, e o pagamento será no último dia útil dependendo do número de contribuintes incluídos a cada lote, ou seja, não terá antecipação dessa lista.

Outro aviso importante é que a Receita Federal não envia comunicação por meio eletrônico com links ou pedidos de preenchimento de dados cadastrais ou fiscais, ou seja, a instituição não envia email, SMS, mensagem pelo WhatsApp ou Telegram.

Os comunicados da instituição são feitos por meio de carta, por isso é tão importante o contribuinte estar com o endereço atualizado.

Outro local em que os contribuintes podem pesquisar é na página oficial da instituição. Nela, é possível tirar dúvidas e fazer consultas sobre a declaração por intermédio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) ou no próprio aplicativo Meu Imposto de Renda.

Como usar o e-CAC?

Para utilizar o site, o contribuinte precisa ter login e senha no portal gov.br e ter o nível prata ou ouro.

Após realizar o login, clique na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)” e escolha a opção “Processamento”. Vá no item “Pendência de Malha”. Se houver algo errado, será informado e o contribuinte deverá corrigir e enviar uma declaração retificada.

O prazo para entrega do Imposto de Renda foi até o dia 31 de maio e quem não cumpriu o prazo terá que pagar multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar até 20% do imposto devido no ano.

Como identificar um golpe?

Os golpistas usam assuntos ligados ao Imposto de Renda para atacar dispositivos e ter acesso aos seus dados pessoais e bancários. Eles usam o logotipo da Receita Federal e também títulos de impacto para causar pânico no contribuinte.

Recomenda-se prestar atenção a alguns pontos, como:

- endereço de email de provedor gratuito;

- endereço de URL com troca de letras por grafias parecidas, como a vogal O pelo número zero;

- e-mails com links, anexos ou arquivos;

- endereço de URL que não é do site oficial da Receita Federal;

- mensagens com erros ortográficos.

Se você receber uma mensagem assim, desconfie!  

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