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Qual a importância da assessoria jurídica em transações bancárias empresariais?

08/07/2024

Sangiogo Advogados

Qual a importância da assessoria jurídica em transações bancárias empresariais?

Para um empresário crescer muitas vezes ele precisa recorrer aos bancos para solicitar um empréstimo, seja para capital de giro, investimento em maquinários, compra de matéria-prima, entre outros.

Logo, para que haja um crescimento de uma empresa é necessário investimento e dedicação, o empreendedor, ao se dedicar às muitas tarefas de uma empresa, precisa estar bem assessorado para que o seu foco seja no crescimento.

A assessoria jurídica se torna extremamente importante nas transações bancárias. Muitos empresários ao procurar um banco para investir na sua empresa, acabam fazendo um péssimo negócio, por não entenderem a cobrança de juros abusivos nos empréstimos.

O que é a cobrança de juros abusivos?

Ao fazer um empréstimo é normal a cobrança de juros, essa cobrança ocorre para cobrir o risco do empréstimo, porém, a cobrança de juros abusivos, é quando esse valor dos juros é muito maior do que o necessário para cobrir o risco do empréstimo, isto é, extrapola o limite estabelecido pelo mercado.

É quando a cobrança está acima da média do que é previsto pelo Banco Central. E ao contrário do que muitos pensam, isso não é somente uma realidade do consumidor, os bancos usam da mesma estratégia para cobrar juros abusivos de empresas também.

Em que situações os bancos cobram juros abusivos das empresas?

- Empréstimos bancários.

- Capital de giro.

- Cartões de crédito.

- CDC.

- Empréstimos por meio de alienação fiduciária.

- Locação.

- Cédulas de crédito bancário.

Como evitar a cobrança abusiva dos bancos?

Se você já fez algum empréstimo ou financiamento, a solução é a revisão de dívidas bancárias. A revisão de dívidas bancárias é um processo de negociação, com o intuito de discutir mudanças nas condições do empréstimo ou financiamento.

Entretanto, saiba que o credor não é obrigado a realizar nenhum tipo de mudança na proposta e pode recusar a solicitação. Ao tentar resolver a dívida de forma amigável, se você não tiver sucesso, você pode procurar um advogado especialista em dívidas bancárias de empresas. Ele irá ajuizar uma ação contra o credor e poderá solicitar:

- Redução da taxa de juros: com a redução da taxa de juros, é possível diminuir o valor da dívida de forma significativa ao longo do tempo.

- Pagamento parcelado: o valor da dívida pode ser parcelado em um prazo maior.

- Redução da dívida: se ficar provado que a cobrança é abusiva, o valor da dívida pode ser reduzido.

- Exclusão de taxas: também é possível pedir a exclusão de taxas indefinidas, isto é, muitas vezes o banco inclui taxas sem que haja um acordo com o cliente ou que não tem nenhum fundamento legal.

- Erros de cálculo: se o valor da dívida é excessivo ou o cálculo dos juros está incorreto, é possível pedir a revisão de dívidas bancárias para corrigir esse erro.

- Cláusulas abusivas: se existirem cláusulas abusivas ou ilegais no contrato, é possível contestar as cláusulas abusivas.

Por isso, se você tem uma empresa e está endividado, não deixe de nos procurar, temos uma equipe especialista em dívidas bancárias!

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