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Quais juros abusivos podem ser revisados em contratos bancários?

16/09/2024

Sangiogo Advogados

Quais juros abusivos podem ser revisados em contratos bancários?

Você já ouviu falar de juros abusivos? Hoje em dia, esse termo é muito comum, pois muitas pessoas enfrentam dificuldades em pagar dívidas quando firmam contratos bancários.

Frequentemente, as instituições financeiras embutem juros e taxas abusivas nos contratos. Porém, nem todas as pessoas sabem que é possível, por meio de uma revisão de contratos bancários, analisar todos os termos e, se ficar provada a cobrança abusiva, ocorrer a diminuição da dívida.

O que é revisão de contratos bancários?

A ação de revisão de contratos bancários é um procedimento judicial pelo qual os consumidores podem contestar cláusulas abusivas ou ilegais em seus contratos bancários. Essa ação visa proteger o consumidor de juros e termos abusivos contidos no contrato.

Como saber se eu estou pagando juros abusivos?

 Não existe algo legalmente que define o que são juros abusivos, porém é possível saber se você está pagando juros além do que é estabelecido pelo mercado. Para saber se você está pagando juros altos, basta acessar o site do Banco Central e verificar as taxas praticadas pelo mercado. Outra dica para você saber se está pagando juros abusivos é quando o consumidor fica em desvantagem exagerada, ou seja, quando ele é prejudicado de forma excessiva.

Quais contratos bancários podem ser revisados?

Existem algumas situações que podem levar ao pagamento de juros abusivos:

 - Juros abusivos no cartão de crédito: os juros praticados por essa modalidade de crédito são os mais altos do mercado, tanto no rotativo quanto no parcelamento da dívida. O pagamento mínimo da fatura pode levar o consumidor ao efeito bola de neve, ou seja, tornar a dívida impagável.

      - Juros abusivos no crédito consignado: por mais que essa modalidade de crédito tenha os juros mais baixos, ainda assim as financeiras podem embutir juros abusivos nos seus contratos. De um modo geral, os bancos seguem a regra dos juros praticados pelo mercado, mas mesmo assim, algumas instituições podem ter uma cobrança excessiva.

       - Juros abusivos no crédito pessoal: essa é uma das modalidades mais solicitadas, pois o banco não pede garantias de pagamento e, portanto, os juros costumam ser mais altos. Além disso, é de fácil acesso, já que pode ser contratada diretamente no caixa eletrônico ou com o gerente do banco.

      - Juros abusivos no financiamento de veículos: a maioria das pessoas faz financiamento para obter um veículo, logo a própria financeira pode cobrar juros abusivos no financiamento. É muito comum, ao final do pagamento das parcelas, o consumidor perceber que pagou o dobro do valor do bem. O financiamento de automóveis é muito parecido com o crédito pessoal, com a diferença de que, no financiamento de automóvel, se a parcela não for paga, o consumidor pode ter o veículo apreendido.

Como não ser vítima de juros abusivos?

Você pode procurar um especialista em juros abusivos, para que ele faça uma análise do contrato. Se ficar comprovada a cobrança abusiva, o profissional pode ingressar com uma ação para requerer os valores pagos a mais ou a diminuição da parcela!

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