Programa Voa Brasil com previsão de iniciar em fevereiro é adiado novamente

O programa Voa Brasil cujo objetivo era baratear passagens aéreas, foi adiado conforme informações da assessoria de imprensa do Ministério dos Portos e Aeroportos. O lançamento do programa estava previsto para o dia 5 de fevereiro, porém, conforme o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a mudança dá-se conforme a assessoria, devido aos problemas de agenda do presidente.

A promessa do programa iniciou em 2023, mas mesmo com o adiamento, o ministério afirmou que o programa já foi aprovado pelo presidente, e que agora só precisa do lançamento oficial. O foco é que o programa ofereça passagens a R$ 200,00. Quando o programa entrar em vigor, o governo irá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A ideia é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou que não viajam há mais de 12 meses sejam atraídos a comprar passagens com preços mais baixos.

Conforme o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, primeiramente serão beneficiados os estudantes bolsistas do Prouni e os aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos. Porém conforme for a adesão ao programa, o governo avaliará, e a partir disso, tentará ampliar o programa para outros públicos.

A prioridade agora é encontrar alternativas para outros problemas do setor, que pede uma contrapartida para viabilizar o programa. O pedido de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos abalou o mercado de aviação brasileira. A empresa acumula uma dívida desencadeada pela pandemia da Covid-19. A aviação foi um dos setores que mais sofreu com a pandemia. No terceiro trimestre do ano passado, a empresa registrou um endividamento de R$ 20,3 bilhões. Essa situação afeta fortemente o país, já que a Gol é a segunda maior empresa aérea brasileira, sendo responsável por 32,3% do mercado doméstico em 2023, de acordo com os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O governo ainda estuda uma medida provisória (MP) para socorrer as companhias aéreas, incluindo a negociação de dívidas com a União e uma linha de crédito do BNDES. A alternativa, ainda está sendo avaliada pelo Ministério da Fazenda, pois as áreas não dispõem de garantias e os bancos ficam receosos em realizar as operações diante da crise do setor. O objetivo é que o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) tenha permissão legal para ser usado como garantidor. O assunto estava na pauta, porém, a reunião foi adiada devido a um pedido da equipe que está finalizando a proposta. O governo também pressionou a Petrobras para redução do querosene usado na aviação. O preço do combustível tem sido um dos argumentos das companhias que pedem auxílio ao governo. O programa Voa Brasil é uma parceria entre governo federal e companhias aéreas para incentivar e aumentar a venda de bilhetes de passagens aéreas.