Programa do Governo visa atender endividados

Segundo dados anuais da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), a maioria das pessoas endividadas do Brasil são jovens e mulheres. O levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na pesquisa, o perfil indica mulheres com menos de 35 anos, com ensino médio incompleto, cuja família recebe até dez salários mínimos.

Em 2022, foi batido o recorde histórico de famílias endividadas, com 77,9% da população. O menor percentual foi registrado em 2018, com 60,3% das famílias endividadas.

Segundo especialistas, a pandemia fez com que aumentasse o número de endividados, principalmente entre os mais pobres. O impacto da Covid fez com que empresas fechassem e muitos trabalhadores perdessem os seus empregos. Também o aumento da inflação fez as pessoas ficarem mais pobres.

Diante desse cenário, o governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, principalmente as que contraíram empréstimos consignados oferecidos pelo Auxílio Brasil, programa no qual a modalidade foi implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

O anúncio do programa foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O programa foi batizado de Desenrola Brasil e ainda está em estágio de elaboração.

O Programa Desenrola Brasil foi uma das bandeiras de campanha eleitoral do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, atualmente, o governo federal e representantes do setor financeiro estão em estágios avançados do programa.

O Programa Desenrola Brasil visa beneficiar os endividados com renda mensal de até 2 salários mínimos. O refinanciamento de dívidas concederia um desconto mínimo obrigatório oferecido aos endividados.

O objetivo do governo é que sejam atendidas mais de 80 milhões de pessoas inadimplentes. Somente no consignado, e que recebem o Auxílio Brasil, são cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões. O programa visa reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras, seja por dívidas bancárias ou não, além de ter um prazo mínimo e máximo para o pagamento parcelado.

O que se sabe é que, até o momento, o programa dará liberdade para o credor determinar o percentual de desconto, além do valor mínimo. Ainda não foi definido como será feito o desconto sobre os juros de mora referente ao valor da dívida, bem como as condições de pagamento. O programa também deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.

Se você não deseja aderir ao programa do governo, mas mesmo assim se encontra endividado, saiba que você também pode reverter essa situação. Atualmente, os bancos são os maiores responsáveis pelo endividamento brasileiro. Isso porque eles cobram juros além do estabelecido pelo mercado.

Quando um banco cobra juros maiores do que os determinados pelo Banco Central, o consumidor que se sente lesado pode reclamar o débito. Esses juros superiores aos cobrados no mercado se chamam juros abusivos e toda instituição que estiver cobrando juros abusivos é passível de ação judicial. Portanto, se você paga juros abusivos, procure os seus direitos!