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O que são licitações e por que elas são importantes para sua empresa?

08/07/2024

Sangiogo Advogados

O que são licitações e por que elas são importantes para sua empresa?

Quem nunca ouviu falar de licitações? Essa palavra é mais conhecida no meio empresarial. Mas o que é licitação e como funciona? Acompanhe esse artigo que nós vamos te explicar quais os benefícios de sua empresa entrar em um processo licitatório.

O que são licitações?

Licitações são processos administrativos para compra de bens e contratação de serviços pelos órgãos públicos. As licitações ocorrem em níveis municipal, estadual e federal.

Logo, toda vez que o governo precisa comprar um produto ou contratar um serviço, um edital é aberto para contratação de uma empresa.

Que tipo de empresa pode participar de um processo de licitação?

Qualquer empresa pode participar, desde que seja formalizada e que atenda às exigências do governo. Podem participar: MEI (microempreendedor individual), empresa individual, empresas estrangeiras, EPP e demais empresas.

Quais os tipos de licitação?

Pregão

Esse tipo de licitação pode ser por meio presencial ou eletrônico. O Pregão funciona como um leilão, isto é, ganha a licitação quem oferecer o menor preço pelo bem ou serviço. Não basta oferecer mais, o que é levado em consideração é o menor preço. Mas, saiba que os licitantes podem fazer lances sucessivos ao longo do processo, logo aumenta mais a competitividade ao longo da licitação. Porém, existem três situações nas quais o pregão não pode ser usado, como em obras e serviços de engenharia, locações e aquisições imobiliárias e alienações em geral.

Concorrência

Esse tipo de licitação contempla contratações de valores muito altos. A Concorrência é utilizada para aquisição de bens, produtos e serviços especiais, também é utilizada para contratação de compra e venda de bens alienáveis e serviços de engenharia.

Mas preste atenção: essa modalidade de licitação costuma ter regras bem rígidas e muito exigentes, portanto fique atento às regras.

Leilão

Essa modalidade se diferencia das demais, pois diferentemente das outras nas quais o governo compra um produto ou contrata um serviço, nessa o governo coloca algo à venda. Podem ser colocados para leilão bens e imóveis que não são mais utilizados pelas instituições públicas e que podem ser colocados para leilão.

Concurso

É a modalidade para disputar três tipos de trabalhos: técnicos, científicos e artísticos. As regras do concurso são divulgadas no edital até quarenta e cinco dias antes da abertura da licitação, nos quais envolve prêmios ou remuneração aos vencedores.

Convite

A unidade administrativa escolhe quem quer convidar entre os possíveis interessados, cadastrados ou não. É possível escolher no mínimo três convidados.

Qual a importância de participar de um processo de licitação?

- Competição de forma justa: qualquer empresa pode participar, independente do porte e da localidade do país.

- Oportunidade de crescimento: todos os anos o governo contrata muitas empresas, logo quem participa de licitações, tem uma grande oportunidade de crescer.

- Garantia de pagamento: você não precisa mais se preocupar com inadimplência, pois o governo é o melhor pagador.

Se você se interessou em participar de licitações, então, antes de embarcar nessa, procure uma consultoria especializada, pois isso pode fazer toda a diferença durante o processo.

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