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Juros abusivos: qual taxa é considerada abusiva?

26/01/2023

Sangiogo Advogados

Juros abusivos: qual taxa é considerada abusiva?

Os juros abusivos são taxas de juros consideradas muito altas, cobradas acima do que é estabelecido pelo Banco Central. Caso você não saiba, o Banco Central determina o valor das taxas que podem ser cobradas pelo mercado e que não são abusivas. De modo geral, esses juros abusivos estão presentes em financiamentos de automóveis, casas e outros bens, porém eles ficam bem camuflados nos contratos para passarem despercebidos pelo consumidor.

É possível identificar os juros abusivos nos contratos?

Para saber se você está pagando juros abusivos, você precisa calcular o valor efetivo que está sendo cobrado. E como calcular esse valor?

Você pode usar simuladores on-line. Na internet tem muitos nos quais você coloca o valor e pode ver a taxa de juros cobrada. No site do Banco Central você pode, inclusive, usar a “Calculadora do Cidadão”. Nela você preenche todos os dados e consegue ver o resultado dos juros que estão cobrando.

Para usar essa calculadora, você precisa preencher o número de meses, a taxa de juros ao mês, o valor financiado e o valor da parcela.

Usar um simulador ou a calculadora do Banco Central é muito importante, pois, com ela, você pode ver se os juros cobrados são abusivos.

Exemplos de juros abusivos

- Financiamento com veículos: muitas pessoas, para adquirir um carro, precisam realizar um financiamento, pois não possuem o valor total em mãos para o pagamento à vista. Os vendedores se aproveitam disso, e também da falta de conhecimento do consumidor, para empurrarem financiamentos altíssimos, com juros e cláusulas contratuais abusivas.

- Cartão de crédito: esse é o maior vilão do endividamento das pessoas, pois tem as maiores taxas de juros do mercado. Por isso, é necessário ter cuidado ao usar um cartão de crédito. Use com cautela, tenha certeza de que irá pagar o valor total da fatura e não somente o mínimo, pois o não pagamento ou o pagamento mínimo acarretam juros sobre juros.

- Empréstimo consignado: nesse tipo de empréstimo, é preciso ficar atento às tarifas de evolução das parcelas, que podem ocorrer de maneira irregular. Outra situação é a cobrança de taxas diferentes cobradas na simulação de crédito.

Como se proteger da cobrança abusiva?

Antes de fazer qualquer tipo de financiamento ou empréstimo, recorra a simuladores para saber se o que estão cobrando não é ilegal.

Estou pagando juros abusivos, e agora?

Muitas pessoas já caíram no papo de financeiras e instituições bancárias e, hoje em dia, estão pagando juros abusivos. Se você é uma dessas pessoas, tenha calma, pois é possível reverter o quadro!

A cobrança de juros abusivos é considerada uma atitude de má-fé e, com isso, podem ser contestados na justiça.

Se você já sabe que está pagando juros abusivos, procure um advogado para que ele ingresse com uma ação de revisional de juros. Agora se, mesmo com a calculadora do Banco Central, você não tem certeza de que está pagando juros abusivos, procure, da mesma forma, um advogado especialista em juros abusivos para ele analisar o seu contrato e, se comprovada a cobrança abusiva, você também poderá rever os juros cobrados!  

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