ITBI: Quando é Possível Questionar ou Reduzir o Valor do Imposto na Compra de Imóveis

ITBI: Quando é Possível Questionar ou Reduzir o Valor do Imposto na Compra de Imóveis

Introdução

A ITBI na compra de imóvel é uma etapa obrigatória nas negociações imobiliárias e está relacionada ao imposto sobre transmissão de bens imóveis.

O ITBI na compra de imóvel deve ser pago antes do registro da transferência do imóvel no cartório.

Compreender como funciona o cálculo do ITBI, o valor do ITBI e a base de cálculo do ITBI pode ajudar o contribuinte a entender melhor o tributo.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “ITBI: Quando é Possível Questionar ou Reduzir o Valor do Imposto na Compra de Imóveis”.

1. O que é o ITBI na compra de imóvel
2. Como funciona o imposto sobre transmissão de bens imóveis
3. Como é definido o valor do ITBI
4. Como funciona o cálculo do ITBI
5. O que é base de cálculo do ITBI
6. Quando contestar o valor do ITBI
7. Revisão do ITBI
8. Procedimento administrativo
9. Processo judicial
10. Atuação do advogado

O que é o ITBI na compra de imóvel?

O ITBI na compra de imóvel é um tributo municipal cobrado nas transferências de propriedade.

Base de cálculo do ITBI

A base de cálculo do ITBI corresponde ao valor utilizado pelo município para calcular o imposto.

Valor do ITBI

O valor do ITBI é definido pela aplicação da alíquota municipal sobre a base de cálculo.

Conclusão

Chegamos ao fim de mais um conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados.

Se você tem dúvidas sobre ITBI na compra de imóvel, procure um advogado de sua confiança.

Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados
OAB/RS 3.605