Indenização por dano material em acidente de trânsito

Infelizmente, acidentes de trânsito já se tornaram rotina no Brasil e, por mais que isso seja uma situação recorrente, ainda existem dúvidas acerca de um acidente.

A vítima de acidente de trânsito tem o direito de ser amparada, com as despesas sendo pagas pelo culpado pelo acidente. A vítima tem o direito de receber algumas indenizações, porém, neste artigo, iremos nos ater à indenização por dano material.

O que é indenização por dano material?

A indenização por dano material em acidente de trânsito é uma forma de reparar os prejuízos financeiros causados à vítima, como o reparo do veículo. Porém, esse tipo de indenização não se aplica somente ao dano ocorrido no momento do acidente, mas também aos lucros que a pessoa deixou de receber devido ao acidente.

Quem pode solicitar a indenização por dano material?

Segundo a legislação brasileira, qualquer pessoa que tenha sofrido dano tem o direito de ser reparada. Logo, os danos materiais são os prejuízos financeiros que uma pessoa teve devido ao acidente.

Isso quer dizer que qualquer pessoa que tenha tido prejuízos financeiros por conta de um acidente de trânsito pode requerer indenização por dano material. Para ter direito a indenização por dano material, a vítima precisa comprovar o seu prejuízo para que a indenização seja feita. Para comprovar, de modo geral, são utilizadas notas fiscais, contratos de serviços, entre outros. Também é possível usar o objeto danificado como prova. Em alguns casos, é necessário ter testemunhas. Por exemplo, quando ocorre algum litígio no processo.

É normal, em certos acidentes de trânsito, o dano material estar atrelado ao dano moral, quando isso acontece é porque, além do prejuízo financeiro, houve também transtornos psicológicos ou emocionais na vítima.

Quais os tipos de danos materiais?

Os danos materiais se dividem em dois: os danos emergentes e os lucros cessantes. Vejamos como é cada um:

- Danos emergentes: esse tipo de dano são os prejuízos que a pessoa sofreu no momento do acidente, isto é, tudo aquilo que a pessoa perdeu. Em muitos casos, essa perda é muito visível, como os danos ocorridos no veículo.

- Lucros cessantes: são os lucros que a pessoa deixou de ter por conta do acidente de trânsito. Por exemplo, um motorista de aplicativo que tem o seu veículo estragado devido ao acidente. Nesse caso, o culpado do acidente terá que indenizar o motorista pelo período em que ele ficou parado por conta de o veículo estar no conserto.

Qual o valor da indenização por dano material?

É difícil definir o valor, pois o juiz leva em consideração se houve intencionalidade ou negligência no acidente, já que o modo como tudo ocorreu influencia no valor final a ser cobrado pelo responsável pelo acidente.

Por isso, ao ser vítima de um acidente de trânsito, é importante contratar um advogado de confiança para que ele possa analisar o caso, pois, em muitas situações, o responsável pelo acidente procura a vítima e oferece um acordo no qual ela sai prejudicada, pois não são pagas todas as despesas do acidente. Em caso de dúvidas, procure um de nossos advogados.