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Como solicitar a revisão da aposentadoria para garantir um benefício maior?

12/09/2024

Sangiogo Advogados

Como solicitar a revisão da aposentadoria para garantir um benefício maior?

Você já ouviu falar em pessoas que se aposentaram com um valor e, depois de um tempo, ingressaram com uma ação na justiça e o valor aumentou? Saiba que nem sempre o INSS concede o valor correto para aposentadoria, por isso nem sempre esse valor é definitivo. Se constatado o erro no cálculo feito pela Previdência, é possível receber um benefício maior. Porém, muitos aposentados não sabem que o INSS costuma errar muito nos cálculos.

O que é revisão da aposentadoria?

É o meio pelo qual o aposentado pode aumentar o valor do seu benefício. Na revisão, é feita uma reanálise, e se comprovado o erro, é possível a correção dos valores recebidos da aposentadoria.

Quem tem direito a revisão de aposentadoria?

Para ter direito à revisão da aposentadoria é necessário:

- ser aposentado;

- receber uma aposentadoria com valor menor do que o devido.

6 motivos para requerer a revisão da aposentadoria

A revisão da aposentadoria serve para o recebimento dos valores corretos, conforme as regras do INSS. Os erros nos cálculos são bem comuns, isso porque falta estrutura no INSS para analisar milhares de solicitações todos os anos. Outro motivo é a mudança na legislação previdenciária, que pode ocasionar o pagamento incorreto.

Logo, listamos alguns motivos que podem lhe levar você a solicitar a revisão da aposentadoria:

- Inclusão de períodos trabalhados, mas não considerados: se existir algum período em que você trabalhou ou contribuiu, mas não foi considerado no cálculo do benefício, a revisão pode corrigir esse erro. Muitas vezes, vínculos mais antigos não estão no banco de dados.

- Correção de erros nos cálculos: correção visa levar em consideração algum detalhe da contribuição que foi ignorado pela Previdência. Com a revisão a sua aposentadoria pode ter um valor mais elevado.

- Inclusão de tempo trabalhado em atividades especiais: muitas vezes o INSS não considera atividades insalubres, penosas, periculosas ou rurais. Com uma revisão, é possível reavaliar essas atividades e incluí-las.

- Ganho de ação trabalhista: isso pode ter ocorrido antes ou depois de se aposentar. Se o segurado entrou com uma ação trabalhista e ganhou o processo, então é possível pedir a revisão da aposentadoria. No processo, se forem reconhecidos valores como comissões, horas extras, períodos de trabalho e outros, isso, por refletir no seu salário e, consequentemente no cálculo da aposentadoria.

- Contagem de tempo exercido em mais de uma atividade: se você exerceu duas ou mais atividades ao mesmo tempo e não foi contabilizado no cálculo, então o cálculo da sua aposentadoria está errado. De um modo geral, o INSS só inclui a atividade principal, e não a secundária.

- Período de auxílio-doença: períodos em que o trabalhador ficou afastado do emprego em razão do recebimento do auxílio-doença, podem ser incluídos nos cálculos da aposentadoria.

Como requerer a revisão da aposentadoria?

Se você se enquadra em uma dessas situações, a revisão pode ser solicitada ao INSS por meio do site ou do aplicativo MEU INSS. Porém, antes de fazer qualquer pedido de revisão, consulte um advogado, pois em muitos casos, o pedido de revisão pode diminuir o valor da sua aposentadoria ao invés de aumentar.

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