Como proceder em casos de cobrança indevida

Como proceder em casos de cobrança indevida

Quem nunca foi pego de surpresa com uma cobrança indevida? A cobrança indevida pode vir em uma fatura de celular que cobra serviços não solicitados, a mensalidade de internet que continua sendo cobrada mesmo após o cancelamento. Esses são só alguns exemplos de cobrança indevida que pode causar muitas dores de cabeça.

O que é cobrança indevida?

A cobrança indevida é quando você é cobrado por algo que não deveria pagar, ou seja, é quando a empresa exige que você pague um valor de produto ou serviço que você não deve.

A cobrança indevida pode acontecer por vários motivos como problemas no sistema, má-fé e entre outros. Quando esse erro acontece, o consumidor tem o direito de reclamar e receber os valores pagos a mais, em alguns casos, até em dobro, acrescido de correção monetária e juros.Quais são os tipos de cobranças indevidas?

- Taxas bancárias não autorizadas: são taxas não autorizadas na conta dos clientes por meio de pacotes não utilizados. Podem ser taxas no cartão de crédito, taxa de manutenção da conta, Tarifa e Abertura de Crédito (TAC), Tarifa de Emissão de Carnê/Boleto (TEC) e taxas de serviço que o cliente não concordou.

- Serviços não solicitados: é quando uma empresa fornece um serviço ou produto que não foram solicitados pelo cliente, podem ser mudanças de assinatura de um serviço, upgrades em contratos de internet e outros.

- Cobranças duplicadas: é quando a empresa cobra duas vezes pelo mesmo serviço ou produto.

- Erros em faturas: é muito comum isso acontecer em contas de serviços públicos, como mediações de água, luz ou gás.

- Cobranças após o cancelamento: essa cobrança é muito comum em serviços que ocorrem mensalidade, a cobrança indevida acontece, mesmo após o cancelamento, a empresa continua cobrando.

Quais atitudes tomar em caso de cobrança indevida?

- Reúna toda documentação: reúna todos os documentos como faturas, recibos, e-mails que comprovem a cobrança indevida.

- Entre em contato com a empresa: faça contato com a empresa e exponha toda a situação. Mostre o problema, identifique o serviço na fatura que está incorreto.

- Não desista no primeiro contato: às vezes será necessário falar com várias pessoas. Se você entrou em contato e o atendente não conseguiu resolver o seu problema, então entre em contato no outro dia e tente outro atendente.

O que fazer se a empresa não resolver o problema?

Você tem duas opções:

- Órgãos de Defesa do Consumidor: os Órgãos de Defesa do Consumidor ou agências reguladoras podem ajudar a resolver os problemas entre consumidores e empresas. Reúna todos os seus documentos para comprovar a cobrança indevida e leve até o órgão, eles entrarão em contato com a empresa e tentarão resolver de forma amigável.

- Ação Judicial: nem sempre procurar os Órgãos de Defesa do Consumidor resolve, neste caso uma opção é ingressar com uma ação judicial. O advogado ingressará com uma ação comprovando a cobrança indevida e com a comprovação, a empresa pode ser obrigada a reembolsar o consumidor com o valor atualizado, e em alguns casos até pagar indenização por danos morais.

Portanto, procure os seus direitos. Não aceite a cobrança indevida!